LIVROS
Pascoal de Melo - Instituições de Direito Civil Português (1791)
Institutionum Juris Civilis Lusitani, cum Publici tum Privati. Liber I. De jure publico, Olisipone, ex
Typographia Regalis Academiae Scientiarum Olisiponensis, 1789; Liber II. De jure privato, Olisipone, ex
Typographia Regalis Academiae Scientiarum Olisiponensis, 1794; Liber III. De jure rerum, Olisipone, ex
Typographia Regalis Academiae Scientiarum Olisiponensis, 1794.b; Liber IV. De Obligationibus et
Actionibus, 1795; Liber Singularis. 1794; Instituitionum Juris Criminalis Lusitani. Liber Singularis. 1994.
In-8°, 6 vols. E.
“Consensualmente considerado um dos mais eminentes jurisconsultos portugueses da segunda metade do
século XVIII, Pascoal de Melo Freire é frequentemente tido na bibliografia histórico-jurídica como o
fundador da moderna história do direito português. Após o seu falecimento em Lisboa no dia 24 de
setembro de 1798,
o secretário da Academia das Ciências, Garção Stockler, proferiu um elogio do seu consócio, no qual
sobressai o retrato de um intelectual “Dividido entre as Letras, e os deveres sociaes” (Stockler, Elogio
historico..., 1799, p. 29).
Encadernações da época inteiras de pele.
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